Educação do Campo

• ofertar educação de qualidade aos sujeitos do campo, no lugar onde vivem, de forma participativa e condizente com suas necessidades humanas, culturais e sociais;
• ofertar educação voltada para a especificidades da população do campo, levando em conta o modo de vida, sua identidade, sua estreita relação com a terra, seus costumes, valores e tradições.

Educação Especial

• é uma modalidade da educação escolar definida em uma proposta pedagógica, que assegura um conjunto de recursos, apoios e serviços educacionais especiais, organizados para apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns, de modo a garantir a educação escolar e promover o desenvolvimento das potencialidades dos educandos que apresentam necessidades educacionais especiais, em todos os níveis, etapas e modalidades da educação.

Educação Indígena

• ofertar a educação escolar indígena nas unidades educacionais inscritas em suas terras e culturas, as quais têm uma realidade singular, requerendo pedagogia própria em respeito à especificidade étnico-cultural de cada povo ou comunidade e formação específica de seu quadro docente, observados os princípios constitucionais, a base nacional comum e os princípios que orientam a Educação Básica brasileira;
• reconhecer a condição de possuidores de normas e ordenamento jurídico próprios, com ensino intercultural e bilíngue, visando à valorização plena das culturas dos povos indígenas e à afirmação e manutenção de sua diversidade étnica.

Educação Profissional

• modalidade de ensino, pautada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996), cujos objetivos estão pautados nas dimensões do trabalho, ciência, cultura e tecnologia. Ela deve propiciar aos estudantes o acesso ao pensamento crítico, científico e tecnológico para além das exigências do mundo do trabalho;
• pressupõe uma formação completa, pautada no ensino integrado (disciplinas do ensino médio e disciplinas técnicas), formando cidadãos críticos e conscientes do seu papel social, atuando ativamente na sociedade onde estão inseridos.

Educação de Jovens e Adultos - EJA

• modalidade da Educação Básica que permite ao estudante retomar e concluir os estudos, promovendo, dessa forma, qualificação para conseguir melhores oportunidades no mercado de trabalho e os meios para uma melhor compreensão de sua condição enquanto cidadão. As instituições estaduais de ensino com oferta da modalidade EJA propiciam a conclusão em dois anos do Ensino Fundamental Fase II (6º ao 9º ano) para pessoas a partir de 15 anos, além do Ensino Médio em um ano e meio para pessoas a partir dos 18 anos.